Paciente deve receber remédios para tratar doença do sistema nervoso

Enfermo possui polineuropatia mista e sofre com dores intensas e com a perda de força no corpo

Microsoft colabora com sistema de espionagem dos EUA

Microsoft permite que as comunicações dos usuários sejam interceptadas

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura

Projeto visa fortalecer a prevenção e o combate à tortura, mediante a integração de órgãos e entidades públicas e privadas, por meio do monitoramento, da supervisão e do controle de estabelecimentos e unidades onde se encontram pessoas privadas da liberdade

CNJ assegura exclusividade do PJe onde sistema está instalado

A liminar foi concedida a pedido da Seccional de Pernambuco da OAB, que alegava que a exclusividade do processo eletrônico prejudicava o acesso ao Judiciário, devido a problemas técnicos e à existência de advogados que ainda não dispõem de certificação digital, necessária para operar no PJe

Recurso especial. Seguro habitacional. Sistema Financeiro da Habitacao. SFH.

Prescrição anual.

Sistema de cotas deve observar princípio da razoabilidade

A ré alegava que o jovem teria cursado a 1ª série do ensino fundamental em uma escola particular. Mas o autor argumentou que o único ano em que frequentou a escola particular foi porque recebeu bolsa escolar integral

Cautelar. Fornecimento de dados de usuário de sistema na internet.

Excesso. Limitação.

Sistema de Cotas: mais sete estudantes tiveram matrícula deferida

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de baixa tensão ou potência.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO OU POTÊNCIA.

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Estevão Mallet defende sistema de cotas para negros

O professor de Direito da Universidade de São Paulo Estevão Mallet defende a adoção das chamadas ações afirmativas.

O Sindicalismo Patronal exposto a NU

O seu conteúdo enfoca a virulência existente entre a capenga setuagésima legislação sindical e o cognominado sistema S e suas mazelas.

CONTRAN - Resolução nº 641, de 14 de dezembro de 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema de Controle de Estabilidade, nos veículos M2, M3

Projeto prevê a participação de advogado na defesa de recursos contra infrações de trânsito

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro.

CONTRAN - Resolução nº 729, de 6 de março de 2018

Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.

Fornecimento de Energia Elétrica - Base de cálculo do ICMS

O dimensionamento do sistema elétrico depende não só da quantidade de energia consumida, mas também da intensidade em que ela é consumida

Presídios do Rio podem receber Roberto Jefferson

República, garantiu que o sistema carcerário tem condições de atender as necessidades médicas do presidente licenciado do PTB